Lucielly Melo
Os desembargadores José Zuquim e Gilberto Giraldelli oficializaram suas candidaturas e disputam a vaga de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio de 2025/2026.
O prazo para as inscrições se encerram nesta sexta-feira (20), às 19h.
Já as desembargadoras Serly Marcondes Alvez e Nilza Maria Pôssas de Carvalho disputam a vaga de vice-presidente da Corte.
E o cargo para ser o novo corregedor-geral de Justiça está sendo disputada entre os desembargadores Rui Ramos Ribeiro e Mário Roberto Kono de Oliveira.
A eleição será realizada na sessão administrativa do próximo dia 10, por meio de sistema eletrônico de votação, por voto secreto.
Além da diretoria do TJMT, a eleição também vai escolher os novos membros do Órgão Especial. Os desembargadores interessados em compor o colegiado também deverão se inscrever até esta sexta.
Após o prazo para registro das candidaturas será expedido novo edital com o nome dos inscritos para os respectivos cargos e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Fica vedada a formação de chapa ou participação de desembargadores afastados por decisão judicial ou administrativa. É proibida a reeleição ou recondução, portanto, quem tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou de presidente, não poderá figurar entre os elegíveis.
A eleição para preenchimento das vagas do Órgão Especial também será por votação secreta, com escrutínios distintos e secretos, entre os membros do Pleno, sendo inadmitida a recusa do cargo, salvo manifestação expressa antes da eleição. Para aqueles que já compuseram o colegiado admite-se uma recondução nas vagas providas pelo critério de eleição.
Nessa mesma sessão de eleição serão escolhidos os desembargadores que irão integrar as Comissões Permanentes do Tribunal de Justiça, o diretor, o vice-diretor, o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Posse
A posse dos membros eleitos para os cargos de direção do Tribunal de Justiça ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2024, e a entrada em exercício em 1º de janeiro de 2025.
