Da Redação
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou, por unanimidade, a transformação das atuais Turmas Recursais Temporárias do Sistema de Juizados Especiais em permanentes.
O colegiado seguiu o voto da presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino, que relatou o processo.
A Turma Recursal Única (TRU) tem como missão o julgamento de recursos das causas advindas dos Juizados Especiais de todo o estado. Devido ao grande número de processos, em 2015 o Judiciário Mato Grosso deu início ao projeto de turmas temporárias para auxílio dos serviços judiciários da TRU.
Já nos primeiros meses, a redução do estoque processual fez com que Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais propusesse a prorrogação de vigência do funcionamento da Primeira e da Segunda Turma Recursal Temporárias. Entretanto, para a manutenção das turmas era necessário autorização especifica pelo Pleno, a cada seis meses.
Atualmente, a Turma Recursal Única (TRU) é composta pelos juízes Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa e Claudio Roberto Zeni Guimarães.
A Primeira Turma Recursal Temporária tem como juízes-membros: Valdeci Mores Siqueira, Valmir Alaércio dos Santos e Jorge Alexandre Martins Ferreira.
E a Segunda Turma Recursal Temporária é composta pelos juízes-membros: Marcelo Sebastião Prado de Moraes, Sebastião Arruda de Almeida e Gonçalo Antunes de Barros Neto. (Com informações da Assessoria do TJMT)
