O prazo de análise interna dos processos que tramitam no gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve ser reduzido de sete dias para cinco a partir do mês que vem. É o que contou a vice-presidente do TJ, desembargadora Maria Helena Póvoas.
“Também já estamos vislumbrando com o processo do dia. Alguns casos que tem passado por aqui já têm sido decididos no mesmo dia”, complementou a magistrada.
Além disso, o prazo médio de tramitação dos recursos (especial e extraordinário) na unidade, que era de aproximadamente 186 dias, caiu para apenas 39 dias – até ser proferido um despacho – ou 50 dias, no caso de uma decisão.
Já a análise de concessão de efeito suspensivo tem sido feita com prazo máximo de 24 horas.
Esses resultados foram possíveis em razão do controle efetivo feito na unidade, que em maio registrava estoque de 12 mil processos. Desses, 5.600 são feitos digitalizados que aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 2 mil são processos sobrestados por tema e aproximadamente quatro mil processos estão em trâmite efetivamente. Desses quatro mil, apenas 95 se encontram em gabinete.
Este mês, a taxa de congestionamento registrada pela Vice-presidência era de 46%, a segunda menor do Tribunal de Justiça como um todo. A unidade responde por aproximadamente 4% do total da taxa de congestionamento do TJMT.
Houve, ainda, a redução do estoque de processos em gabinete, que no início do ano registrava aproximadamente 800 processos e atualmente soma menos de 100. (Com informações da Assessoria do TJMT)
