A partir de segunda-feira (17), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT) abre as inscrições para a pauta da XVII Semana Nacional de Conciliação.
O mutirão será realizado de 7 a 11 de novembro com o objetivo de alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação em todo judiciário.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a programação mobiliza os Tribunais do Trabalho, Tribunais da Justiça e Tribunais federais de todo o país.
A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. A ação trabalhista pode ser objeto da conciliação em qualquer fase do processo, basta uma das partes solicitar.
Inscrições
Qualquer uma das partes pode pedir a remessa para o Cejusc de processos que tramitam nas varas do trabalho mato-grossenses ou em outras instâncias para tentativa de conciliação.
Também é possível solicitar a homologação de acordo já firmado pelas partes, com o protocolo da minuta do documento.
Os procedimentos podem ser feitos no PJe e também pelo e-mail [email protected] . (Com informações da Assessoria do TRT-MT)
