A partir da próxima quarta-feira (2), o Ministério Público do Estado (MPE) retomará as atividades presenciais. Nesta sexta-feira (25), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, publicou o Ato Administrativo n° 1.088/2022 suspendendo o sistema de rodízio entre os integrantes da instituição.
A norma também especifica as condições de acesso às unidades do MPE. Além da apresentação do comprovante pessoal de vacinação contra a Covid-19, em formato físico ou digital, o acesso será facultado após a aferição de temperatura corporal previamente à entrada, sendo que temperatura a partir de 37.8° C ou sintomas respiratórios gripais ensejarão o encaminhamento da pessoa para avaliação.
Também deverão ser observados os protocolos de biossegurança previstos no Guia de Orientações sobre Covid-19, como distanciamento social de no mínimo 1,5 m, uso correto de máscara e higienização das mãos.
Conforme o ato administrativo, o funcionamento presencial nas Promotorias de Justiça e órgãos auxiliares somente voltará a ser suspenso nos casos de contaminação confirmada de, pelo menos, três pessoas lotadas no local e após autorização do procurador-geral de Justiça.
Funcionamento
O atendimento presencial das unidades do MPE foi retomado em 20 de janeiro de 2022, mas os integrantes da instituição estavam trabalhando em sistema de rodízio, com presença física limitada a 50% da capacidade de cada setor. O horário de expediente para atendimento ao público e protocolo é das 8h às 18h. (Com informações da Assessoria do MPE)
