Da Redação
A desembargadora Marilsen Andrade Addario é a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (7 e 8 de março). Ela ficará responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
A magistrada contará com a assessoria da Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial, que atende pelos números (65) 3617-3477 e também pelo celular do plantão: (65) 9 9989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana, das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão, e após esse horário, os servidores permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Durante o plantão, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Comarcas
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Cláudio Roberto Zeni Guimarães, da 1ª Vara Cível. A servidora Milena Fernandes Machado dará suporte ao magistrado e poderá ser acionada pelos números (65) 3648-6305 / 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 12ª Vara Criminal, com auxílio da gestora Ana Flávia Marcelino de Barros, que poderá ser contatada pelos telefones (65) 3648-6265/ 99949-0558.
Nos Fóruns de Várzea Grande e Poconé as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 3ª Vara Cível. O apoio ao plantão será realizado pelo gestor Júlio Alfredo Prediger. Os telefones de contato são: (65) 3688-8439 e 99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de saúde pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o TJ disponibilizou o telefone (65) 99202-6105 para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
Nos finais de semana e feriados (sexta-feira/final do expediente forense, sábado, domingo, feriado e segunda-feira até às 11h59min) as medidas de saúde pública urgentes ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado.
As medidas cíveis urgentes nas Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica. Já as criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)