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Cuiabá, 13 de Junho de 2025

Outros Órgãos Sexta-feira, 02 de Junho de 2023, 09:00 - A | A

Sexta-feira, 02 de Junho de 2023, 09h:00 - A | A

REPRESENTANDO MT

Marcos Machado e Serly Marcondes estão na disputa por vagas de ministro no STJ

No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República

Da Redação

Os desembargadores Marcos Machado e Serly Marcondes estão entre os 59 magistrados que disputam as duas vagas de ministro que estão abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os nomes dos magistrados foram enviados à corte superior pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Eles concorrerrão as cadeiras deixadas pelos ministros Jorge Mussi (que se aposentou do cargo) e Paulo de Tarso Sanseverino (que faleceu em abril passado).

No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República.

Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.

A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

STJ aguarda envio de lista da OAB

Há, ainda, uma terceira vaga de ministro a ser preenchida no STJ, aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Esta vaga, contudo, é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.

Para preencher essa vaga, o STJ aguarda o envio de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para, posteriormente, transformá-la em lista tríplice e encaminhá-la ao presidente da República.

Confira aqui nomes apresentados pelas cortes estaduais. (Com informações da Assessoria do STJ)