A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), realiza durante o mês de maio, em Cuiabá, mais uma ação com o intuito de reduzir o tempo de espera para a realização das audiências de conciliação.
O projeto “Mês da Conciliação” será realizado entre os dias 2 e 30 de maio, quando serão feitas 1.893 mil audiências em processos que tramitam na Secretaria Unificada dos Juizados Especiais, que atende os Juizados Especiais Cíveis do Jardim Glória e Cristo Rei (Comarca de Várzea Grande) e os Juizados Especiais Cíveis sediados no Complexo Maruanã (1º, 2º, 4º e 6º Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Cuiabá).
“As audiências de conciliação, visam primeiramente a autocomposição das partes, e caso, não ocorra, deixar o processo apto para ser sentenciado. Mas, além disso, buscamos a efetividade da prestação jurisdicional. Queremos levar uma prestação jurisdicional, célere, simples e eficaz”, afirmou o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luís Pereira Cajango.
O juiz coordenador dos Juizados Especiais do Estado e da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, complementou que nos Juizados os processos só iniciam após a audiência de conciliação. É uma fase obrigatória do processo. Após a audiência, os processos passam a ficar aptos a sentenças.
“Mais até do que dar celeridade, já que há possibilidade de extinção dos processos em trâmite de forma mais rápida e eficaz, a conciliação ajuda na maior efetividade do cumprimento pelas partes, pois partiu delas”, pontuou.
A diretora do Daje, Karine Lozich Dias, explicou que o Mês da Conciliação tem o intuito de auxiliar as unidades no impulsionamento dos processos e na melhora da prestação jurisdicional.
“A intenção é realizar o projeto ao longo do ano de acordo com a demanda, tanto que em janeiro realizamos essa mesma ação em Sinop, onde 600 audiências deram celeridade aos processos do Juizado Especial Cível do município”.
Karine disse que 1.080 mil audiências já foram designadas do 1º, 2º, 4º e 6º Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá e acontecerão na primeira quinzena do mês. As demais 813 são dos Juizados Especiais Cíveis do Jardim Glória e Cristo Rei e ainda serão designadas e ocorrerão na segunda quinzena de maio.
Salas virtuais
De acordo com a gestora do Cejusc dos Juizados Especiais Cíveis, Raniele Silva Farias, durante a realização do projeto funcionarão diariamente seis salas virtuais de conciliação para os juizados da Unificada.
"Além disso, simultaneamente estarão funcionando 30 salas das pautas regulares de todos os juizados de Cuiabá e Várzea Grande. Ao todo 36 conciliadores trabalharão em 15 audiências por dia, 60 por semana e 270 audiências por unidade de segunda a quinta-feira”.
Ela contou que o Cejusc coordena o trabalho dos conciliadores e oferece todo suporte necessário às partes e advogados durante todo o período de realização das audiências, como informações sobre links, horários, pauta e diversas dúvidas. O atendimento é realizado através dos canais disponibilizados nas intimações: WhatsApp, telefone, e-mail, além do Balcão Virtual.
Ações necessárias
Para o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, ações como essa são necessárias.
“Mais de 90% das ações dos Juizados Especiais Cíveis o juiz consegue julgar conforme o estado do processo, superada essa fase da audiência, tendo conciliação ou não, vai agilizar demais o julgamento, pois passada essa fase praticamente vai estar ponto para o juiz julgar”, destacou. (Com informações da Assessoria do TJMT)
