O desembargador Sebastião Barbosa Farias é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) neste fim de semana (17 e 18 de agosto). Ele fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
O magistrado contará com a assessoria da Primeira Secretaria de Direito Privado, que atende pelos números (65) 3617-3084/3085/3296 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período antecedente e após este horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Já em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz João Alberto Menna Barreto Duarte, do Quarto Juizado Especial Cível. O servidor Rodrigo Medeiros Campos dará suporte ao magistrado e poderá ser acionado pelos números (65) 3648-6555/ 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal, com o auxílio da gestora Thays Machado. Eles podem ser contatados pelos telefones (65) 3648-6295/99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Silvia Renata Anffe Souza, da Quarta Vara Cível. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Bartyra Rossana Miyagawa. Os telefones de contato são: (65) 3688-8411/99225-1385.
As medidas cíveis urgentes nas comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica desde o dia 8 de março. As medidas criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física. (Com informações da Assessoria do TJMT)
