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Cuiabá, 18 de Junho de 2025

Outros Órgãos Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022, 13:12 - A | A

Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022, 13h:12 - A | A

APÓS RECESSO

Expediente do Judiciário volta ao normal nesta sexta; prazos processuais seguem suspensos

Também continuam suspensas as audiências e sessões de julgamento e publicações de notas de expediente processuais, em primeira e segunda instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais

Da Redação

Nesta sexta-feira (7), os órgãos de primeiro e segundo graus de jurisdição retomam o expediente forense. Entretanto, permanece suspensa, no período de 7 a 20 de janeiro de 2022, a contagem de todos os prazos processuais, administrativos e judiciais.

Também continuam suspensas as audiências e sessões de julgamento e publicações de notas de expediente processuais, em primeira e segunda instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais, exceto com relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.

Durante o recesso forense (20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022), os atendimentos foram realizados por plantonistas das 13h às 18h.

O período de suspensão de contagem de todos os prazos processuais não prejudicará o expediente forense normal, com magistrados, magistradas, servidores e servidoras exercendo as suas atribuições regulares.

Ainda de acordo com o provimento, a suspensão, em ambos os períodos (artigos 1° e 3° deste Provimento) não impede a prática de atos processuais de natureza urgente e necessária à preservação de direitos. (Com informações da Assessoria do TJMT)