Um grupo de 19 comarcas de Mato Grosso inicia na próxima segunda-feira (10) a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios poderão adentrar ao prédio dos Fóruns, das 14h às 18h.
São elas: Diamantino, Água Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Poxoréu, Alto Garças, Araputanga, Aripuanã, Cláudia, Dom Aquino, Feliz Natal, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Rosário Oeste, Tabaporã e Terra Nova do Norte.
Nessas unidades judiciárias, a volta ao trabalho presencial (primeira etapa) ocorreu no dia 27 de julho, apenas com expediente interno e presença física exclusiva de 40% dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), excluídos os servidores do grupo de risco. Todo o público interno remanescente permaneceu e continuará em regime de teletrabalho.
Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permaneceram suspensos durante a primeira etapa do plano de retorno e só voltarão a tramitar 14 dias após o início desta segunda etapa. Ou seja, o retorno dos prazos nos processos físicos e híbridos se dará em 24 de agosto.
Ao todo, o plano de retorno está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, conforme a classificação de risco epidemiológico da comarca, com fluxo progressivo e gradual de abertura.
Nessas 19 comarcas, a terceira etapa terá início somente 21 dias após o início da segunda etapa, quando poderão adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral, que efetivamente possua necessidade de atendimento presencial. No entanto, a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada. (Com informações da Assessoria do TJMT)
