A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos é a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (7 e 8 de setembro). Ela fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
A magistrada contará com a assessoria do Departamento do Tribunal Pleno e Órgão Especial, que atende pelos números (65) 3617-3477/ 3478 / 3472 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
O plantão presencial ocorre nos fins de semana, das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após esse horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica, via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Demais plantões
Já em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Adair Julieta da Silva, da Vara Especializada de Execução Fiscal. O servidor Eduardo José Graça da Costa dará suporte à magistrada e poderá ser acionado pelos números (65) 3617-6733/ 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com o auxílio do gestor Murilo César de Araújo Vieira. Eles podem ser contatados pelos telefones (65) 3648-6605 / 99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Luís Augusto Veras Gadelha, da 5ª Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Nerly Anchieta. Os telefones de contato são: (65) 3688-8459 / 99225-1385.
As medidas cíveis urgentes nas Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica desde o dia 8 de março. Já as criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física. (Com informações da Assessoria do TJMT)
