O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no fim de semana (28 e 29 de setembro). Ele fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
O magistrado contará com a assessoria do Departamento da Secretaria das Turmas Recursais Reunidas, que atende pelos números (65) 3617-3225/ 3550 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana, das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial, e após esse horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso nas próprias residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Demais plantões
Já em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Paulo Sérgio Carreira de Souza, da 1ª Vara Especializada de Direito Bancário. O servidor Deivison Figueiredo Pimentel dará suporte ao magistrado e poderá ser acionado pelos números (65) 36486315/ 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes, da 13ª Vara Criminal, com o auxílio da gestora Virgínia da Cunha Muller. Eles podem ser contatados pelos telefones (65) 3648-6275/99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Christiane da Costa Marques Neves, da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Nercy Anchieta. Os telefones de contato são: (65) 3688-8417/99225-1385.
As medidas cíveis urgentes nas Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica. Já as medidas criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
