Da Redação
A Defensoria Pública de Mato Grosso realizou 509.249 assistências jurídicas gratuitas desde a suspensão do atendimento presencial, entre março e dezembro de 2020. Mais de 280 mil pessoas foram atendidas nesse período.
“Os números expressivos de atendimentos efetuados durante o período de pandemia mostram que a Defensoria Pública se manteve firme no seu dever legal de estar ao lado da população vulnerável do estado, mesmo em meio à pandemia e adotando medidas rígidas de prevenção ao contágio”, afirmou o defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz.
Em Cuiabá, somando todos os Núcleos, foram realizados 12.218 procedimentos somente em dezembro (até o dia 18 de dezembro). A vizinha Várzea Grande, na região metropolitana da Capital, contabilizou 6.768 assistências jurídicas gratuitas no mês passado.
No interior, os destaques nos atendimentos de dezembro foram os Núcleos de Sinop (3.645), Rondonópolis (2.355) e Cáceres (2.069).
Segundo os defensores públicos, as maiores demandas ocorreram nas varas da saúde, família (como ações de divórcio e pensão alimentícia) e casos do consumidor, principalmente ações de água e energia elétrica.
Pobreza
Os problemas econômicos decorrentes da pandemia, como o desemprego e a diminuição da renda, também foram responsáveis pelo aumento dos atendimentos.
A Defensoria Pública presta assistência jurídica gratuita a todo cidadão com renda individual de até três salários mínimos ou renda familiar de até cinco salários mínimos.
De acordo com a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que avalia os impactos da pandemia no mercado de trabalho, a taxa de desocupação no terceiro trimestre de 2020 ficou em 9,9% em Mato Grosso, um aumento de 1,9% em relação ao mesmo período de 2019. (Com informações da Assessoria da Defensoria Pública)
