O Conselho Nacional do Ministério Público adiou o julgamento do pedido de abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, por criticar o presidente da República, Jair Bolsonaro.
Borges foi denunciado ao CNMP pelo deputado federal José Medeiros, que considerou que o chefe do MP mato-grossense praticou infração disciplinar ao ofender o presidente.
O caso estava pautado para ser analisado na sessão desta terça-feira (8), mas antes do relator dos autos, Marcelo Weitzel, divulgar seu voto, os conselheiros Paulo Cézar Passos e Ângelo Fabiano Farias da Costa proferiram pedido de vista conjunto, uma vez que a situação é complexa.
“O caso tem uma certa complexidade por envolver um procurador-geral de Justiça e os limites da liberdade de expressão de um chefe de uma unidade do Ministério Público brasileiro. É um caso que precisa ser analisado”, disse Ângelo Fabiano.
As afirmações do procurador-geral de Justiça que motivaram o deputado José Medeiros a entrar com uma Reclamação Disciplinar no CNMP, pedindo a instalação de PAD, foram feitas no discurso de posse do chefe do MPE para o segundo mandato, no dia 10 de fevereiro de 2021.