Da Redação
Na sexta feira (11), o juiz da Vara Única de Guarantã do Norte (a 715 km de Cuiabá), Jean Garcia de Freitas Bezerra, presidiu a sessão do Tribunal do Júri, que julga o réu Ezequiel Euzebio Goncalves pela tentativa de homicídio qualificado contra a vítima D.B.S. O em 2019.
O ato marca a retomada do julgamento presencial na comarca, desde o início da pandemia do coronavírus.
Para tanto, o magistrado considerou a Portaria-Conjunta N. 492/2021, que autoriza a realização das sessões de julgamento do Tribunal do Júri em processos que envolvam réu preso, na forma presencial, nas comarcas classificadas com risco “baixo” ou “moderado” e o Painel Epidemiológico nº 436 Coronavírus/Covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, que classificou o município com risco “moderado”.
O juiz ainda determinou que, para a realização da sessão, deverão ser observadas as medidas previstas na Recomendação nº 62 do CNJ, devendo ainda ser observado o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os jurados. Vedou a participação do público externo em geral, estando autorizada a presença apenas das partes e um número limitado de familiares. (Com informações da Assessoria do TJMT)