Da Redação
Nesta sexta-feira (15 de novembro) não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso em razão do feriado nacional da Proclamação da República. Com isso, o plantão judiciário será realizado de 15 a 17 de novembro (sexta-feira a domingo).
A desembargadora Clarice Claudino da Silva é a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ela fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
A magistrada contará com a assessoria do Departamento das Turmas Reunidas de Direito Público e Coletivo, que atende pelos números (65) 3617-3744/ 3416 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Durante o plantão, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Demais plantões
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da Segunda Vara Cível. A servidora Paola Regina Gracioli dará suporte ao magistrado e poderá ser acionada pelos números (65) 3648-6215/ 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Maria Rosi de Meira Borba, da Oitava Vara Criminal, com o auxílio do gestor Guilherme Paes Maiolino. Eles podem ser contatados pelos telefones (65) 3648-6225/99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Alexandre Elias Filho, da 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Izabela Gomes da Silva. Os telefones de contato são: (65) 3688-8414/99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de saúde pública de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o TJMT disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que inicia-se a partir das 19h até o início do expediente seguinte (12h).
No plantão semanal o patrono/membros do Ministério Público do Estado deverão manter contato telefônico para confirmação da distribuição, nos termos do §4º, Art. 1º da Portaria nº 31/2019-CM, de 27 de setembro de 2019.
Nos finais de semana e feriados (sexta-feira/final do expediente forense, sábado, domingo, feriado e segunda-feira até às 11h59min) as medidas de saúde pública urgentes ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado, com suporte de servidor que poderá ser acionado pelo número (65) 99225-1385.
As medidas cíveis urgentes nas comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica. Já as criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
