Cinco Centros de Formação de Condutores (CFCs) em quatro municípios do interior do Estado tiveram o credenciamento cassado pelo Departamento Estadual de Transito (Detran-MT), por envolvimento no esquema de venda ilegal da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Também tiveram o descredenciamento nove diretores e dois instrutores das CFCs cassadas. Com a determinação, as autoescolas estão proibidas de aceitarem alunos e têm 30 dias para recorrerem.
A suspensão do credenciamento foi imposta após a apuração de irregularidades em que os CFCs eram suspeitos de facilitar a obtenção da CNH.
A descoberta das fraudes ocorreu após a deflagração da Operação Fraus, em 2013, pela Polícia Judiciária Civil (PJC) em 39 municípios.
Foram cassadas as autoescolas: Dinâmica, em General Carneiro; Aliança, em Araguaiana; Dinâmica, de Pontal do Araguaia; Garças e Serra Azul, ambas de Barra do Garças.
Também tiveram a penalidade imposta os diretores Josicarmem Vilela Garcia, Ruivaldo Souza Mascarenhas, Maria Célia Caetano, Alexandre Cornélio de Moura, Elvio Naves Ribeiro, Leandra Oliveira Gomes, Juscilene Sousa Elias Melo, Marcela Vilela Moraes, Arlindo Gomes dos S. Junior e os instrutores Allan Max Melo e Yuri Moreira Silva.
O esquema
A facilitação envolvia a emissão de documentos sem a realização de aula teórica e prática, com ausência ou simulação de exames psicológicos ou médicos, com realização de provas práticas por terceiros, entre outras situações, o que configuraria no âmbito penal: falsidade ideológica, falsidade material, corrupção passiva e ativa.
As penalidades impostas decorrem de processos administrativos instaurados no ano de 2016 pelo Detran-MT. Após apuração, foram constatadas infrações previstas na Resolução 358/2010, do Conselho Nacional de Trânsito, que “regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores”.
No início do mês, 25 servidores foram demitidos do Detran-MT por envolvimento com o esquema. De acordo com a investigação, eles em comum acordo com as CFCs facilitavam a emissão da primeira habilitação ou a renovação da autorização para dirigir em troca de vantagens indevidas. (Com informações da Assessoria)
