Cerca de 7.500 mil títulos estão aptos para o cartório extrajudicial conceder o registro aos usuários mato-grossenses, cujos documentos serão durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que será realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT)
O dado foi informado pelo juiz-auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, durante encontro com representantes da Casa Civil, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), 1º Ofício de Barra do Garças, 1º Ofício de Campo Verde, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá e Procuradoria-Geral do Estado.
O magistrado tem entre suas atribuições gerenciar as ações da Corregedoria relacionadas a conflitos fundiários e coordenou o encontro, com o intuito de concentrar esforços em atos voltados à regularização fundiária em Mato Grosso.
As informações coletadas juntas às serventias extrajudiciais subsidiarão as ações sobre os preparativos da Semana Nacional de Regularização Fundiária, que ocorrerá no final do mês de agosto, em observância ao Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça. (Com informações da Assessoria do TJMT)
