Ana Paula Alves, de 18 anos, acaba de realizar um sonho: a partir de agora ela terá o nome do pai em sua certidão de nascimento. Ela e os pais, Maria Aparecida da Paixão Alves e Adão Cavalcante Silva, participaram na terça-feira (15) de uma audiência por videoconferência para reconhecimento de paternidade durante a realização do Mutirão Pai Presente, em Guarantã do Norte (a 715 km de Cuiabá).
A jovem, que reside em Novo Mundo, município que integra a jurisdição da comarca Guarantã do Norte, é uma dos cinco filhos do casal, que reside na cidade de Novo Progresso (PA). Ela é a única que não foi registrada com o nome do pai, pois na época do seu nascimento ficou doente e precisou ser registrada para receber atendimento médico. O pai não conseguiu se deslocar para fazer o registro e por conta disso seu nome não constou na certidão de nascimento.
Para o juiz da Vara Única de Guarantã do Norte e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guarantã do Norte (Cejusc), Guilherme Carlos Kotovicz, o reconhecimento de paternidade é um passo de grande significado, mesmo quando ocorre quando a filha já atingiu os 18 anos de idade. Além de fornecer um senso de identidade e pertencimento à jovem, esse gesto também carrega implicações legais e emocionais.
“O ato de reconhecimento não apenas estabelece direitos legais, como herança e benefícios previdenciários, mas também pode contribuir para a construção de um relacionamento mais forte e saudável entre pai e filha, promovendo um ambiente de entendimento e apoio mútuo ao longo da vida dela. Independentemente da idade, o reconhecimento de paternidade é uma oportunidade de conexão e crescimento para ambas as partes envolvidas”, finalizou.
Conforme a gestora do Cejusc de Guarantã do Norte, Patrícia Elaine dos Santos Martins, os próximos passos para a família são a retificação do registro de nascimento da neta e a formalização do casamento.
“Estamos dando todo o apoio para essa família que nos emocionou bastante. Uma vez que o magistrado homologar o acordo será encaminhado à averbação ao cartório e o cartório enviará o novo registro para nós. Em seguida vamos fazer o mesmo procedimento para a neta. Além de ajudar com esse casamento, inclusive já entramos em contato com o departamento de cidadania que irá orientá-los”, explicou.
Mutirão Pai Presente
Entre os dias 14 e 19 de agosto, em todas as comarcas de Mato Grosso, acontece o Mutirão Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntário da paternidade e reduz o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Os interessados deverão procurar o fórum da sua localidade, para tomarem ciência da data. Não há necessidade de inscrição prévia para participar da atividade.
Por meio de audiências realizadas nos mutirões, é feito o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica e naqueles casos em que o suposto genitor achar necessário, poderá solicitar o exame de DNA para comprovar a paternidade.
Em Mato Grosso, a ação desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça ao longo de todo o ano.
Reconhecimento
O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n° 16 da Corregedoria Nacional, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
Toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA. (Com informações da Assessoria do TJMT)
