O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retirou de pauta o julgamento do recurso do Ministério Público do Estado (MPE) contra a decisão que autorizou o retorno do prefeito Emanuel Pinheiro. O pedido seria julgado nesta quarta-feira (16).
“Certifico que, por indicação do Sr. Ministro Relator, o processo em epígrafe foi retirado da Pauta de Julgamentos da Corte Especial de 16/2/2022”, diz trecho do andamento processual.
Emanuel foi afastado do cargo, por força de duas decisões judicias, após ele ser acusado de integrar suposto esquema que teria causado prejuízos de R$ 16 milhões ao erário, por diversas irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde.
Uma das decisões foi derrubada pelo presidente do STJ, em novembro passado. E é contra essa decisão que o MP recorreu.
A outra decisão de afastamento foi revista pelo próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
