O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou uma nova portaria, nesta segunda-feira (31), determinando o retorno presencial de magistrados e servidores, que farão rodízios. A medida passa a valer a partir desta terça-feira (1º) e vai até o dia 28 de fevereiro.
O acesso ao Palácio da Justiça e aos fóruns de Mato Grosso está limitado apenas ao público interno. O atendimento ao público externo seguirá de forma virtual, no horário das 13h às 19h.
Não haverá suspensão dos prazos dos processos que tramitam eletronicamente. Já os prazos dos processos físicos e híbridos, seguem suspensos até o dia 28 de fevereiro.
“A realização de audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal serão realizados, exclusivamente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência ou plenário virtual”, diz trecho da portaria.
LEIA ABAIXO A PORTARIA NA ÍNTEGRA:
