A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus a um homem investigado por homicídio e ocultação de cadáver.
O investigado está em prisão preventiva desde decisão da Vara Criminal de Diamantino em dezembro de 2020 e a defesa pediu pelo relaxamento da prisão, o que não foi atendido pela câmara julgadora.
A ação penal envolve 5 denunciados, que teriam arrombado a porta da residência da vítima, retirado o homem do local e mata-lo, após tortura. O assassinato foi definido pela autoridade policial como de “extrema crueldade” com fraturas ósseas aparentes e disparo de arma de fogo na região da cabeça. O corpo foi arrastado até um buraco onde foi deixado.
No relatório, consta que a autoridade policial, ao representar pela prisão do investigado, apontou que há indícios da materialidade respaldados em boletins de ocorrências, relatórios de investigações, laudo pericial, informação da central de monitoramento de tornozeleira eletrônica e termos de depoimentos.
O relator do caso, desembargador Marcos Machado, citando decisões de tribunais superiores e do TJMT, concluiu que “no contexto, se as matérias deduzidas foram julgadas em segundo grau, apresenta-se impertinente o reexame pelo mesmo colegiado [...]. Com essas considerações, impetração conhecida em parte, mas denegada a ordem”, disse o magistrado, que foi seguido pelos demais membros do colegiado. (Com informações da Assessoria do TJMT)
