Mais de R$ 350 mil em bebidas sem o recolhimento do ICMS ao Estado foram apreendidos na Operação Liber Pater, realizada pela Polícia Civil na semana passada.
O depósito, localizado no bairro Jardim Marajoara, em Várzea Grande, foi descoberto na sexta-feira (23), após depoimentos de envolvidos na operação.
No local, policiais civis e fiscais da Fazenda encontraram grande quantidade de bebidas armazenadas, que possivelmente entraram no estado sem o recolhimento de tributos, e seriam comercializadas para estabelecimentos (mercados, supermercados, bares, distribuidoras) de Cuiabá, Várzea Grande e no interior de Mato Grosso.
A propriedade do depósito ainda não foi identificada. O local foi apontado pelos presos ouvidos na operação, que teve 10 pessoas detidas por força de mandados de prisão cumpridos.
Ao todo, foram expedidos 11 mandados de prisão – um deles não foi cumprido, já que o alvo, considerado o líder da organização criminosa, se encontra foragido. Foram seis mandados de prisão cumpridos em Cuiabá e quatro na cidade de Várzea Grande. Todos vão responder por integrar organização criminosa e crimes contra a ordem tributária, entre outros a serem delimitados até o final do inquérito policial.
A 7ª Vara Criminal de Cuiabá, responsável por expedir as ordens, ainda determinou o cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão.
A ação policial ocorreu em 13 cidades de Mato Grosso e em um município de Tocantins, sendo elas: Cuiabá, Várzea Grande, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jauru, Cáceres, Mirassol D’oeste, São José dos Quatro Marcos, Figueirópolis D’Oeste, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Primavera do Leste, Juína e Palmas (TO).
A operação apura o comércio de bebidas quentes (Velho Barreiro, Jamel, Pirassununga, etc.), oriundas de outros estados da Federação, desacompanhadas de notas fiscais, sem registro de passagem nos postos fiscais ou com simulação de trânsito para outros estados, mas com o descarregamento do produto em Mato Grosso.
A fraude, conforme o delegado Sylvio do Vale Ferreira Júnior, adjunto da Delegacia Especializada em Crime Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), se concretiza com a distribuição das bebidas quentes aos comerciantes espalhados pelo interior do estado, sem qualquer recolhimento de tributos ou até mesmo sem quaisquer notas fiscais.
De acordo com o delegado Sylvio, a fraude promovida pela organização criminosa foi bem estruturada ao passo que faturou aproximadamente R$ 14 milhões com a venda de bebidas quentes.
"O ICMS sonegado, a título de substituição tributária, em decorrência do ingresso desses produtos (bebidas quentes) de maneira irregular no Estado de Mato Grosso, perfaz o valor de aproximadamente R$ 4 milhões, segundo dados da Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso”, pontuou o delegado. (Com informações da Assessoria da PJC)
