No próximo mês de outubro, o Judiciário de Mato Grosso e a Defensoria Pública vão dar início ao Programa Mais Júri, que tem como objetivo dar vazão aos mais de 900 processos acumulados em decorrência da pandemia.
Na segunda-feira (2), mais um espaço para a realização de sessões do Tribunal do Júri será inaugurado no Fórum de Cuiabá. O local está sendo chamado de “Plenarinho”.
No mesmo dia, terão início as primeiras sessões de julgamento do Mais Júri. Uma será presidida pelo juiz cooperador Fabrício Sávio da Veiga Carlota, da 1ª Vara Cível e Criminal de Paranatinga (a 373 km da Capital) e outra pelo juiz Marcos Faleiros, da Vara Militar da Capital.
Também são magistrados cooperados do Mais Júri: Rodrigo Curvo, Jorge Alexandre, João Portela, Guilherme Carlos Kotovicz, Maurício Alexandre Ribeiro, Alexandre Delicato Pampado, Ricardo Frazon Menegucci, Marcos Faleiros da Silva, Rafael Siman Carvalho, Ednei Ferreira dos Santos, Luís Felipe Lara de Souza, Edna Ederli Coutinho, Pierro de Faria Mendes, Ricardo Nicolino de Castro, Wagner Plaza Machado Júnior, Dimitri Teixeira Moreira Dos Santos, Fernanda Mayumi Kobayashi, Anderson Fernandes Vieira, Paula Tathiana Pinheiro e Alexandre Sócrates da Silva Mendes.
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O programa é o resultado do termo de cooperação interinstitucional firmado pelo Judiciário com a Defensoria Pública e o Ministério Público. O objetivo é realizar julgamentos de processos com decisão de pronúncia já proferida. Levantamento da Corregedoria-Geral de Justiça indica que em todo o estado existem cerca de 900 processos nesta situação e cerca de 25% deste estoque está nas comarcas de Cuiabá e Sorriso, escolhidas para iniciar o mutirão.
O mutirão do júri acontecerá nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023, com previsão de realizar 96 sessões do tribunal do júri, sendo 87 em Cuiabá e nove em Sorriso. Para presidir essas sessões foram designados 18 juízes para cooperar com o programa. Dois atuarão em Sorriso e 16 em Cuiabá, cada um com auxílio de um servidor.
No mês de outubro em Cuiabá, serão realizadas 39 sessões do Tribunal do Júri, com a participação de seis magistrados. Em novembro, serão 38 sessões e nove juízes irão atuar como cooperadores, e em dezembro, serão mais 10 julgamentos, conduzidos por quatro magistrados.
Na comarca de Sorriso, o mutirão acontecerá em novembro, com a realização de oito sessões do júri, envolvendo dois magistrados. Ainda será realizado um julgamento no mês de dezembro. (Com informações da Assessoria do TJMT)
