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Opinião Segunda-feira, 10 de Junho de 2024, 14:10 - A | A

10 de Junho de 2024, 14h:10 - A | A

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Direito e mercado imobiliário em MT

É fundamental que os profissionais do direito estejam preparados para atuar no mercado imobiliário, oferecendo suporte jurídico especializado tanto para os empreendedores quanto para os compradores



Mato Grosso, conhecido por sua vasta extensão territorial e pela força de sua economia agrícola, tem se destacado também no mercado imobiliário. Com o crescimento populacional e o desenvolvimento econômico do estado, surge a necessidade de uma análise cuidadosa das questões jurídicas que envolvem esse setor em constante expansão.

O mercado imobiliário mato-grossense tem apresentado um cenário promissor, com o aumento da demanda por imóveis comerciais e residenciais. Grandes empreendimentos, como condomínios residenciais, centros comerciais e loteamentos, têm surgido em diversas cidades do estado, impulsionando o setor e atraindo investidores.

No entanto, esse crescimento acelerado também traz consigo desafios e problemas jurídicos a serem enfrentados. Um dos principais desafios é a regularização fundiária. Muitas áreas urbanas do estado ainda carecem de regularização, o que pode gerar insegurança jurídica para os compradores e dificultar o financiamento imobiliário. É fundamental que os órgãos competentes atuem de forma eficiente para solucionar essas pendências e garantir a legalidade dos empreendimentos.

Outra questão relevante é a proteção dos direitos dos consumidores. A compra de um imóvel é um investimento significativo e, portanto, exige a devida cautela por parte dos compradores. É fundamental que os contratos de compra e venda sejam claros, transparentes e estejam em conformidade com a legislação vigente. Além disso, é necessário que haja uma fiscalização rigorosa por parte dos órgãos de defesa do consumidor para evitar práticas abusivas por parte das construtoras e imobiliárias.

O mercado imobiliário também demanda uma atenção especial no que diz respeito às questões ambientais. Mato Grosso possui uma rica biodiversidade e é fundamental que a expansão urbana seja feita de forma sustentável, respeitando as leis ambientais e preservando áreas de proteção. A atuação dos órgãos ambientais e a conscientização dos empreendedores são cruciais para evitar danos irreparáveis ao meio ambiente.

Além dos desafios, o mercado imobiliário em Mato Grosso também oferece diversas oportunidades. Com a valorização dos imóveis e o crescimento econômico do estado, investir nesse setor pode ser uma alternativa interessante para quem busca rentabilidade a longo prazo. Além disso, a expansão da infraestrutura e a chegada de grandes empreendimentos podem impulsionar o desenvolvimento de diversas regiões do estado.

Diante desse contexto, é fundamental que os profissionais do direito estejam preparados para atuar no mercado imobiliário, oferecendo suporte jurídico especializado tanto para os empreendedores quanto para os compradores. A expertise jurídica é indispensável para garantir a regularidade dos negócios, a segurança jurídica das transações e a proteção dos direitos das partes envolvidas.

Em suma, o mercado imobiliário em Mato Grosso apresenta desafios e oportunidades que demandam uma atuação jurídica especializada. A regularização fundiária, a proteção dos direitos dos consumidores e a preservação ambiental são temas que devem ser abordados de forma cuidadosa e responsável. Com uma atuação jurídica eficiente, é possível impulsionar o desenvolvimento do setor imobiliário e contribuir para o crescimento econômico do estado.

Alex Vieira Passos é advogado, empresário e especializado em direito imobiliário e agrário