facebook instagram
Cuiabá, 02 de Dezembro de 2025

Legislativo Terça-feira, 02 de Dezembro de 2025, 14:43 - A | A

Terça-feira, 02 de Dezembro de 2025, 14h:43 - A | A

COTA DE 5%

PL reserva vagas para pessoas acima de 40 anos em concurso público

Segundo o autor do projeto, vereador Ilde Taques (PSB), a iniciativa busca amenizar a dificuldade enfrentada por pessoas dessa faixa etária

Da Redação

Tramita na Câmara Municipal de Cuiabá o Projeto de Lei n° 36497/2025, que prevê a criação de uma cota de 5% das vagas em concursos públicos do Executivo municipal para candidatos acima de 40 anos.

Segundo o autor do projeto, vereador Ilde Taques (PSB), a iniciativa busca amenizar a dificuldade enfrentada por pessoas dessa faixa etária, para se recolocarem no mercado de trabalho, muitas vezes por conta de preconceito ou preferência por profissionais mais jovens.

Para ele, a reserva de vagas representa uma forma de justiça social e de reconhecimento ao trabalhador mais experiente, que muitas vezes encontra barreiras mesmo tendo qualificação.

O vereador destacou ainda que o projeto já conta com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá e acredita que deve ser aprovado pela maioria dos parlamentares.

“É uma proposta viável. O município consegue atender essa demanda, e acredito que a Casa terá bons olhos para esse avanço”, disse. (Com informações da Assessoria da Câmara de Cuiabá)