A Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou um casal de moradores de um condomínio luxuoso de Cuiabá a pagar R$ 5 mil de indenização por proferir ofensas racistas, ameaças e tentativa de prejudicar o zelador do local.
Em seu voto, que foi seguido por unanimidade, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, considerou que a “comprovação das agressões verbais praticadas pelos acusados, chegando ao ponto de requerem a demissão da vítima, devem os mesmos ser responsabilizados pelos danos decorrentes daquelas ofensas, indenizando a parte recorrente”.
De acordo com o processo, a vítima contou que em 5 de junho de 2017 estava realizando as marcações das garagens do edifício e havia a necessidade de retirada do veículo dos moradores. O homem discordou das dimensões que a garagem seria pintada e começou a proferir uma série de xingamentos, ofensas e injúrias contra o zelador e sob o argumento de que seria médico no Pronto Socorro de Cuiabá, o ameaçou dizendo que caso sofresse algum acidente poderia “cair em suas mãos” e com isso “se dar mal”.
O zelador alegou que as palavras do recorrido lhe deixaram com receio, vez que tinha um procedimento cirúrgico agendado para o dia 24 de julho de 2017 e que, qualquer complicação poderia ser necessário o seu encaminhamento à unidade hospitalar.
Ele disse também que a esposa do médico o ofendeu se referindo a ele como “racinha” em virtude de sua aparência ameríndia descendente de etnia indígena Bororo. Ele disse também que não respondeu a nenhum xingamento.
A vítima apresentou testemunha que presenciou os fatos e provas de que o casal tentou prejudicá-la em seu ambiente de trabalho, solicitando junto à administração do condomínio a troca imediata do zelador ou o seu afastamento.
Ainda de acordo com o processo, após a realização de reunião com os condôminos, na qual foram ressaltadas as qualidades do zelador, que trabalha no condomínio há mais de 25 anos, deliberaram pela manutenção do contrato de trabalho. (Com informações da Assessoria do TJMT)
