O primeiro dia da XVIII Semana Nacional da Conciliação contou com a inauguração da nova sala de conciliação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do 2º grau, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), nesta segunda-feira (6).
A sala é destinada à realização de audiências e sessões de conciliação e mediação dos processos que tramitam no segundo grau de jurisdição.
Para o presidente do TRT-MT, desembargador Paulo Barrionuevo, a sala tem o objetivo de difundir a cultura da conciliação.
“O objetivo é caminhar na direção de um mundo fundado na cooperação, isso porque, no âmbito do 2º grau, a conciliação tem o potencial de não apenas alcançar a solução negociada nos processos com recurso em andamento, mas também alcançar as relações jurídicas sujeitas a dissídio coletivo de natureza econômica, jurídica ou de greve”, afirmou o presidente.
A coordenadora do Cejusc de 2º grau e do Nupemec do TRT, desembargadora Adenir Carruesco, destacou a importância do ambiente onde é realizada a conciliação.
“Tem que ser um ambiente acolhedor e aconchegante onde as pessoas se sintam à vontade. Então por isso nós fizemos essa sala com o maior carinho possível, para se despir daquele ambiente pesado que costuma ser a sala de audiência, e as pessoas venham desarmadas, com vontade realmente de encontrar uma resposta”.
A desembargadora explicou que chamar os próprios envolvidos no processo para solução do problema é emancipar e aproximar a justiça das pessoas, o que resulta em respostas mais céleres, efetivas e adequadas.
“Um bom serviço de justiça é uma dimensão dos direitos humanos. Então, a má qualidade dos serviços de justiça implica uma injustiça institucional e uma grave violação dos direitos humanos. Por isso, temos que estar sempre procurando a melhor resposta possível ao nosso jurisdicionado”.
Acordo
A primeira audiência de conciliação realizada na sala nova terminou em acordo. A trabalhadora Letícia Madruga ajuizou a ação há cerca de dois anos e comemorou a solução do processo no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação.
“Fizemos um acordo nessa estrutura nova do Cejusc e deu tudo certo. Essa conciliação é muito importante para mim. Hoje vamos conseguir voltar para casa, deitar a cabeça no travesseiro e ter aquela paz interior de saber que o que é de direito foi cumprido. Conseguimos virar a página fazendo esse acordo que foi bom para ambas as partes”.
O advogado da empresa, Thiago Brescovici, explicou que essa ação discutia o pagamento de verbas salariais e, caso não fosse feita uma conciliação, iria para Brasília e poderia demorar até cinco anos para a decisão final.
“Conseguimos antecipar esse fluxo processual e resolver aqui, amigavelmente. A conciliação é a melhor forma de se encerrar um processo, sobretudo porque as partes têm o controle da decisão, do valor financeiro que será pago ao final do processo, ou seja, elas têm total domínio sobre o que vai acontecer no caso em que elas estão litigando”, afirmou. (Com informações da Assessoria do TRT-MT)
