O desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou a soltura de Luiz Fernando Kormann Junior, alvo da Operação Doce Amargo. Porém, impôs o uso de tornozeleira eletrônica.
A operação, deflagrada na semana passada, investigou suposta organização criminosa voltada ao comércio de drogas sintéticas, como ecstasy, MDMA, LSD, conhecidos popularmente como "bala", "roda", "doce", além de outras substâncias como "loló", lança-perfume e clorofórmio.
A decisão do desembargador, proferida nesta sexta-feira (1°), atendeu o habeas corpus impetrado pelo advogado Themystocles Figueiredo.
Segundo Rui Ramos, o decreto de prisão temporária de Luiz Fernando “somente fundamentou nos indícios das autorias dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas”, desprezando outros requisitos legais.
A liberdade provisória foi concedida com a imposição das seguintes medidas cautelares: comparecimento a todos os atos processuais em que for intimado; manter endereço atualizado; monitoramento eletrônico; e não manter contato com os demais investigados.
