A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou, por meio de nota, que já investigava o esquema de pagamento de “rachadinha” por parte de servidores da Saúde Bucal da Capital.
O caso veio à tona na Operação Autofagia, deflagrada nesta terça-feira (11), quando mandados de busca e apreensão e de afastamento foram cumpridos contra os funcionários públicos.
De acordo com a nota, a secretária Ozenira Félix instaurou procedimento administrativo e formou uma comissão técnica para apurar o caso. Informações levantadas a partir disso foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), em fevereiro passado.
Ainda conforme a nota, os dentistas envolvidos já haviam sido exonerados do cargo.
“O relatório final dessa comissão interna está pronto e será apresentado à titular da pasta e demais autoridades competentes. Além disso, os servidores envolvidos foram exonerados e uma portaria foi instaurada, determinando que todos os profissionais de odontologia retornassem para seus postos de trabalho de origem. A SMS afirma que sempre esteve e segue a inteira disposição dos órgãos competentes para elucidar o caso”, diz trecho da nota.
Veja abaixo o posicionamento na íntegra:
“Em relação à operação deflagrada nesta terça-feira (11) pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que, ao tomar conhecimento do suposto esquema na saúde bucal, a secretária Ozenira Félix instaurou procedimento administrativo e formou uma comissão técnica para produzir um relatório, cujas informações levantadas foram todas encaminhadas ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado, em fevereiro deste ano, conforme publicado na própria página da Prefeitura de Cuiabá na internet. O relatório final dessa comissão interna está pronto e será apresentado à titular da pasta e demais autoridades competentes. Além disso, os servidores envolvidos foram exonerados e uma portaria foi instaurada, determinando que todos os profissionais de odontologia retornassem para seus postos de trabalho de origem. A SMS afirma que sempre esteve e segue a inteira disposição dos órgãos competentes para elucidar o caso”.
As investigações
Conforme as investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), o coordenador de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde de Cuiabá facilitava a transferência de servidores da área para unidades onde estes receberiam subsídios maiores. Em seguida, junto a outros dois dentistas, também ligados à mesma coordenadoria, passavam a pressionar e ameaçar os servidores transferidos para que estes devolvessem parte dos subsídios recebidos a título de salário, prática conhecida como "rachadinha".
Até o momento foram identificadas cinco vítimas do trio de dentistas, mas é possível que este número seja maior, conforme as apurações avancem.
Quando as investigações foram iniciadas, os profissionais foram afastados de suas funções. Contudo, o dentista que atuava como coordenador de Saúde Bucal de Cuiabá estaria auxiliando no plano de imunização contra a Covid-19, o que reforçou a necessidade de afastamento judicial do cargo e proibição de acesso à Secretaria de Saúde do município.
As investigações, que tiveram início em dezembro do ano passado, seguem para apurar se há outras vítimas, assim como analisar o material apreendido.
Os suspeitos responderão pelos crimes de associação criminosa e concussão (artigo 316 do CP), que caracteriza a conduta de funcionário público quando exige vantagem indevida para si ou para terceiros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, porém, em razão de tal função.
