A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação Colusão*, visando desarticular esquema de fraudes em processos licitatórios realizados na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT, cujos contratos investigados chegam a R$1,9 milhões.
Os processos investigados referem-se à aquisição de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPIs) para suprir as necessidades da rede municipal de saúde na prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19).
Ao todo são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, nas cidades de Cuiabá/MT e Nova Canaã do Norte/MT
Dentre os alvos estariam a sede da Secretaria, a empresa MT Pharmacy seriam alguns dos alvos e o ex-secretário Luiz Antônio Pôssas de Carvalho.
A Justiça também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, sequestro de bens, além da proibição de que pessoas e empresas participem de licitações e contratem com o poder público.
Investigação
A investigação possui como objeto seis processos de compra, todos adjudicados à mesma empresa, os quais foram analisados pelos órgãos de controle – CGU e DENASUS, além da apreciação realizada pela equipe policial.
Foram constatadas diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços.
Além de indevido fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação e a não entrega de medicamentos adquiridos e pagos pelo poder público.
Foi constatado, ainda, que uma empresa fantasma emitiu orçamento em um dos processos de compra, supostamente para dar aparência de legalidade ao procedimento, e recebeu vultosa quantia diretamente da principal empresa investigada (mais de R$1 milhão). Igualmente, verificou-se que a empresa realizou pagamentos mensais a um servidor público da área da saúde do Município de Cuiabá/MT, sem nenhum motivo idôneo conhecido.
Também foi possível constatar expressiva movimentação financeira entre o ex-Secretário de Saúde de Cuiabá/MT e a única funcionária de uma empresa de que ele anteriormente era sócio. Os dados financeiros demonstram que, embora a funcionária aparente não possuir condições econômicas para transacionar vultosas quantias, eram comuns depósitos em espécie em sua conta bancária. Após o recebimento, era rotineiro o pagamento de títulos em nome de terceiros vinculados ao ex-Secretário.
