O Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com a Defensoria Pública do Estado e diversas instituições, promove no dia 15 de maio, em Rondonópolis, o Mutirão Pop Rua Jud e Ação de Cidadania 2025.
A iniciativa, coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é voltada à promoção da dignidade e do acesso à justiça para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social.
A ação ocorrerá no Ganha Tempo, das 8h às 16h.
O mutirão integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, estabelecida pela Resolução nº 425/2021 do CNJ, e visa assegurar o exercício de direitos fundamentais, por meio de atendimentos jurídicos e sociais, serviços de saúde e emissão de documentos, entre outros.
Durante o evento, a população terá acesso a uma série de serviços, como atendimento jurídico nas esferas estadual e federal, consultas ao INSS e perícia médica, cadastro em programas sociais (CAD Único, SUS), emissão de segunda via de documentos, vacinação, atendimento psicológico e social, corte de cabelo, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene, entre outros atendimentos essenciais.
Registre-se
Na mesma data ocorrerá, em Rondonópolis, a 3ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, das 8h às 16h, no Ganha Tempo do município, em conjunto com o PopRuaJud.
O Registre-se é realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). O objetivo é combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. (Com informações da Assessoria do TJMT)
