O escritório Correa da Costa Advogados, por meio do seu sócio fundador, João Celestino Corrêa da Costa Neto, juntamente com a Reag Investimentos realizaram, nesta quarta-feira (31), um encontro com diversos advogados para debater o tema “Fundos de investimentos como veículo de reorganização societária, proteção patrimonial e planejamento sucessório”, no Hotel Odara, em Cuiabá.
João Celestino destacou que os fundos de investimentos são poucos explorados e um grande campo para a advocacia, já que a estruturação organizacional, seja econômica financeira, jurídica e tributária seja de uma empresa, de um grupo societário e mesmo de pessoas físicas, passam necessariamente pela análise jurídica das circunstâncias.
O advogado João Celestino Corrêa da Costa Neto, que esteve à frente do evento
O representante da Reag Investimentos, também advogado, Gabriel Pupo, falou da importância de apresentar os modelos de negócios estruturantes aos advogados e trabalhar em parceria com os mesmos.
“São situações que podem parecer complexas, mas na hora que conversa com um advogado que tem essa capacidade de enxergar pela via regulatória, pela via societária, isso fica mais simples. O advogado é quase um tradutor do que são essas soluções para os clientes. Às vezes você chega a um cliente, propõe a solução, mas ele não entende muito bem. Então a via que encontramos – e tem muito sucesso em todos os lugares que estamos sediados – é fazer apresentações aos escritórios de advocacia e eventualmente funcionar como um braço de soluções para essas operações que são mais complexas e precisam de mais estruturas, que não são mais convencionais”, frisou.
Ele explicou que a Reag é uma gestora e administradora de fundos que se propõe a trazer soluções econômicas, financeiras e organizacional para situações complexas.
Presente em diversos estados do país, a Reag atuou em Mato Grosso na retomada pelo Governo do Estado da gestão da BR 163, trabalho inédito no mercado.
“Fizemos aqui em Mato Grosso a operação da BR-163, assessorando o governo junto com os assessores financeiros, conduzindo uma estrutura criativa, negociando com os bancos para que isso se tornasse viável. Isso foi um emblema para a gente, a operação que trouxe muita mídia, não só pela criatividade, mas pelo ineditismo, porque fala-se muito em privatizações, pela primeira vez se tem uma “reestatização”. Ela é uma rodovia federal, mas voltou para o Estado e agora vai recebe os investimentos para seguir com as obras e vida nova”, destacou.
Mercado financeiro
Gabriel Pupo esclareceu ainda que a Reag “funciona como estrutura que traz governança, porque os fundos são regulados pela CVM, pela Anbima, são auditados, então traz um nível de qualidade para a estrutura societária muito importante".
"E organiza as famílias também, que precisam fazer a sucessão. Muitas vezes se veem situações que tem de pegar o patrimônio e dividir entre herdeiros. E através da estrutura de fundos o que se divide são cotas, o patrimônio continua íntegro, a administração da empresa e das propriedades continuam ocorrendo sem que haja brigas e situações contenciosas que vão contaminar a saúde da empresa. Para a empresa saudável tem esse aspecto positivo. E para as empresas estressadas, em recuperação judicial, funciona como uma forma de garantir que aquela situação que está se propondo ao juízo para a solução do plano também vai ser administrada pelo gestor independente, regulado, e que vai sair das mãos do atual gestor para que se cumpra o plano. É uma solução intermediada dentro de um ambiente muito transparente”, concluiu.
