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Eleitoral Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020, 16:24 - A | A

09 de Dezembro de 2020, 16h:24 - A | A

Eleitoral / SERVIÇOS ELEITORAIS

Justiça Eleitoral retoma atendimento nesta quarta

Apenas casos excepcionais e que não podem ser resolvidos de forma virtual poderão ser atendidos na forma presencial, mediante agendamento

Da Redação



A Justiça Eleitoral de Mato Grosso retomou o atendimento aos eleitores, nesta quarta-feira (9), mas os serviços seguem prestados na modalidade remota.

Apenas casos excepcionais e que não podem ser resolvidos de forma virtual poderão ser atendidos na forma presencial, mediante agendamento.

Serviços de alistamento, revisão e transferência de domicílio eleitoral serão obtidos, exclusivamente, mediante o preenchimento do formulário de pré-atendimento. Os demais serviços, como emissão de certidões, guias de multas, entre outros, podem ser obtidos no site do TRE ou solicitados aos cartórios.

O atendimento virtual está previsto em normativo expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Considerando o cenário, ainda presente, da pandemia do Covid-19 e a constante preocupação em prevenir o contágio da doença, esclareço que deverão ser mantidos os procedimentos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.615/2020. Neste sentido, o atendimento ao eleitor poderá ocorrer remotamente, por intermédio da plataforma Título Net”, explicou o diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira.

O atendimento virtual impossibilita o cadastramento biométrico do eleitor, portanto, enquanto perdurar essa modalidade, a coleta biométrica está dispensada.

“Sob esse aspecto faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos. Um eleitor que não cadastrou a biometria poderá revisar seus dados, transferir o domicílio eleitoral e regularizar o título cancelado, inclusive, o que está cancelado por ausência a revisão com biometria. No entanto, esse eleitor terá que comparecer no cartório eleitoral assim que o atendimento presencial for retomado, para que se proceda a coleta biométrica”, ressaltou o coordenador jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, Carlos Luanga.

No caso do eleitor que deseja apenas a segunda via do título eleitoral, a Justiça Eleitoral orienta que baixe o título digital. Trata-se do aplicativo e-Título que pode ser baixado gratuitamente para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Nele, o eleitor encontra diversas informações – local de votação, situação eleitoral e ainda pode baixar guias de multas e obter diversas certidões. (Com informações da Assessoria do TRE-MT)