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Cuiabá, 12 de Maio de 2025

Legislativo Quarta-feira, 06 de Maio de 2020, 10:40 - A | A

Quarta-feira, 06 de Maio de 2020, 10h:40 - A | A

POR VIDEOCONFERÊNCIA

Justiça realiza audiências para decidir sobre destino de menores acolhidos

Os processos são verificados e as partes ouvidas para que os juízes determinem a volta ao convívio da família de origem (pai e mãe), inserção na família extensa (tios e avós), encaminhamento à família substituta (adoção) ou manutenção do acolhimento

Da Redação

Em tempos de pandemia causada pelo novo coronavírus, as audiências concentradas, que discutem a situação de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, são realizadas por videoconferência.

Os processos dos acolhidos são verificados e as partes ouvidas para que os juízes da Infância e Juventude possam determinar a volta ao convívio da família de origem (pai e mãe), inserção na família extensa (tios e avós), encaminhamento à família substituta (adoção) ou manutenção do acolhimento.

Em Itiquira (a 357 km de Cuiabá), havia somente dois adolescentes acolhidos na Casa de Passagem do município. As duas audiências resultaram na reintegração familiar de um dos menores.

O promotor de Justiça Cláudio Ângelo Corrêa Gonzaga requereu que o adolescente fosse desacolhido e que a guarda fosse concedida à avó dele, bem como a aplicação da medida de proteção para acompanhamento por seis meses dessa adaptação. A Justiça acatou o pedido, determinou a medida de desacolhimento institucional e deferiu a guarda em favor da avó.

Na outra audiência, foi mantido o acolhimento do menor. (Com informações da Assessoria do MPE)