Nove crianças e adolescentes acolhidos no município de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), após terem seus processos analisados, de um total de 14 casos, puderam retornar para a casa dos responsáveis legais. O intuito é garantir uma nova chance às famílias para o fortalecimento dos laços afetivos.
O regresso ao seio familiar dessas crianças e adolescentes após audiências feitas através da Pauta Concentrada, realizada nos últimos dias 29 e 30, pelo juiz da 5ª Vara Cível, Anderson Candiotto.
Nesses encontros, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Sorriso, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social, Educação e Saúde do município, se reuniram e discutiram o futuro dos acolhidos.
Cinco casos ainda ficaram pendentes. Estão em processo de destituição do Poder Familiar, aguardando uma sentença que permitirá que os acolhidos encontrem uma família substituta, por meio da adoção.
A audiência de Pauta Concentrada também se alinha com o Mês da Adoção, destacado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, que incentivou as comarcas do Estado a aprimorarem os procedimentos envolvendo adoção.
Anderson Candiotto enfatizou que a concentração de pauta em um determinado período busca trazer celeridade aos casos de Infância de Juventude do município e por isso realiza a cada três meses audiências de pauta concentrada.
“Nestes encontros todos os entes envolvidos nos casos expõem seu ponto de vista e apresentam relatórios dos casos para a construção de uma decisão em consenso. Casos da infância e juventude são multifacetários, pois envolvem o direito da criança e do adolescente, assim como os órgãos públicos e a pauta concentrada é uma ótima aliada para a construção de solução mais adequada, pois leva em conta todos os pontos”, afirmou o magistrado. (Com informações da Assessoria do TJMT)
