Audiência de mediação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá) possibilitou homologação de acordo de uma reclamação pré-processual de guarda e alimentos de um menor.
Durante a audiência, realizada de forma virtual, as partes chegaram a um consenso formulado extrajudicialmente entre o avô materno e a mãe para benefício do neto. O pai também participou da sessão on-line e concordou em ceder a guarda para o avô, que já a exercia de fato. O pai continuará a desempenhar o seu papel, com visitas, por exemplo.
Com os métodos autocompositivos, como a mediação, as próprias partes buscam através do diálogo resolver suas questões e chegar a um acordo. De acordo com a mediadora que conduziu a audiência, Ana Paula Cunha, ficou clara a convivência e harmonia da família, do pai, mãe, avô e a criança, onde o objetivo da mediação foi alcançado.
“Na mediação você retira do juiz o poder de decisão. Quem constrói a decisão são as partes. Com auxílio do mediador, utilizando as técnicas de mediação, num curto período, as partes vão construindo o melhor objetivo para elas”.
Audiências de mediação e conciliação também podem ser realizadas em processos que já estão em trâmite na Justiça e devem ser solicitadas ao juiz do caso.
Para reclamações pré-processuais (que ainda não foram ajuizadas) basta clicar aqui.
“Solicitar um espaço para conversar, dialogar e chegar à melhor construção para qualquer caso familiar, do consumidor, de contratos, causas transacionáveis. É mais fácil, mais rápido, não desgasta emocionalmente e nem financeiramente”, complementou a mediadora.
Campanha
Para fomentar cada vez mais a cultura do diálogo, a Justiça estadual realiza, desde o dia 11 de janeiro, a Campanha Estadual pela Conciliação.
A campanha é voltada à expansão da cultura de paz e da mediação no ano de 2022. A ação é desenvolvida pelo Nupemec e visa incentivar a população a resolver conflitos de maneira simples e acessível.
A juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec, destacou a importância da iniciativa.
“A campanha permitirá o acesso de toda população à informação de que a conciliação é uma maneira rápida e fácil de resolver seus conflitos. E o melhor de tudo, é on-line. Independente de onde estejamos a gente pode ter o apoio do Judiciário para a resolução desse conflito”.
Em 2021 o Nupemec realizou quase oito mil acordos pré-processuais e quase quatro mil acordos processuais.
Reclamação pré-processual
O interessado comparece pessoalmente em uma unidade do Cejusc ou acessa o portal do Nupemec para solicitar agendamento de audiência para tentativa de acordo. Expede-se o termo de ajuizamento, agenda-se a audiência de conciliação e expede-se a carta convite para cientificar a outra parte. (Com informações da Assessoria do TJMT)
