O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) possui, atualmente, 99 processos aguardando julgamento na 2ª instância. Este é o número mais baixo em estoque de processos dos últimos oito anos.
O dado, levantado no último dia 29, representa 15,1% do total de 657 processos que tramitam no 2º grau do TRE-MT, incluindo os processos em fase de recursos e em cumprimento de sentença.
Na comparação com 2018, que é o ano que mais se assemelha com o momento atual, em razão de ter sido um período que também antecede as eleições gerais, houve uma redução de 80%, já que naquele ano havia 501 processos em estoque. Já no comparativo com 2014, a quantidade de processos sem julgamento reduziu 65%, pois naquele período foram registrados 286.
Além disso, o relatório de 2022 aponta as quantias de 242 processos com julgamento colegiado (36,8%) e 24 com julgamento monocrático (3,7%). Os processos sem trânsito julgado somam, neste ano, 365, que também apresentaram uma redução de 37,82% com relação ao total de 587 processos da mesma classe registrados em 2018.
O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ressaltou que a gestão tem investido em capacitação e ações estratégicas que possibilitam melhores resultados no julgamento de processos.
“Os magistrados, bem como suas equipes técnicas, estão empenhados na missão de tornar os processos cada vez mais céleres, dando uma resposta mais rápida à sociedade e, ao mesmo tempo, observando as metas do CNJ. A atuação do CEJUD também tem sido fundamental nesse sentido”. (Com informações da Assessoria do TRE-MT)
