Da Redação
O desembargador Sebastião de Moraes Filho é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no fim de semana (2 e 3 de novembro). Ele fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.
O magistrado contará com a assessoria do Departamento das Turmas Reunidas de Direito Público e Coletivo, que atende pelos números (65) 3617-3744/ 3416 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após esse horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso nas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Demais plantões
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular. O servidor Juliano Emanuel Camargo Barroso dará suporte à magistrada e poderá ser acionado pelos números (65) 3648-6415/ 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, da 2ª Vara Criminal, com o auxílio do gestor Gelison Nunes de Souza. Podem ser contatados pelos telefones (65) 3648-6168/99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 3ª Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Monica Aparecida Zangrossi. Os telefones de contato são: (65) 3688-8442/99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de saúde pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o TJ disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que inicia-se a partir das 19h até o início do expediente seguinte (12h).
No plantão semanal, o patrono/membros do Ministério Público do Estado deverão manter contato telefônico para confirmação da distribuição. Já nos finais de semana e feriados (sexta-feira/final do expediente forense, sábado, domingo, feriado e segunda-feira até às 11h59min) as medidas urgentes ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado, com suporte de servidor que poderá ser acionado pelo número (65) 99225-1385.
As medidas cíveis urgentes nas comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica. As criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
