A vaga para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reservada ao Ministério Público Estadual (MPE) através do chamado "quinto constitucional", não será disputada internamente no órgão. É que apenas quatro membros se inscreveram.
São eles: os promotores de Justiça Marcos Regenold, Lindinalva Rodriguez e Wesley Sanchez Lacerda, bem como a procuradora de Justiça, Eunice Helena Rodrigues de Barros.
As inscrições se encerraram nesta segunda-feira (16), quando o promotor Ezequiel Borges também chegou a lançar seu nome, mas acabou desistindo nesta terça-feira (17).
Ainda nesta terça-feira, será publicada a lista dos candidatos no Diário Oficial do MPE.
Conforme as regras, o Conselho Superior do MPE deveria compor uma lista sêxtupla com os nomes dos inscritos. Mas como só quatro se candidataram, o órgão apenas homologará as inscrições e encaminhará a relação ao TJ.
Por sua vez, o Tribunal escolherá três candidatos e enviará os nomes ao governador Mauro Mendes, que tem o poder de decidir quem irá representar o Ministério Público na segunda instância do Poder Judiciário.
Outras vagas
Ao todo, Tribunal de Justiça abriu nove novas vagas. Destas, sete são reservadas à magistratura. O TJ, inclusive, já lançou editais para a escolhas dos juízes, que se dará pelos critérios de antiguidade e merecimento.
As outras duas, são destinadas ao MPE e à Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).
