Pontos de Inclusão Digital (PIDs) da Justiça Eleitoral serão instalados em todos os órgãos do Poder Judiciário de Mato Grosso. A medida consta no termo assinado nesta segunda-feira (31) pelas presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Clarice Claudino, respectivamente.
Além das comarcas e localidades que já possuem postos de serviço digital, a medida irá viabilizar a inclusão dos serviços eleitorais em novos pontos que serão implantados pelo TJMT.
O objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços do TRE-MT de forma remota, por meio da instalação de balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como possibilitar a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou que a utilização de pontos do TJMT irá facilitar o trabalho da equipe da Justiça Eleitoral, com reflexo direto ao serviço prestado à sociedade.
“Dessa forma, conseguiremos atender o cidadão e a cidadã de uma forma mais rápida. Não teríamos como implantar sozinhos esse serviço em todo o estado, então, essa parceria vai nos ajudar muito. Agradeço ao TJMT e à desembargadora Clarice pela disponibilidade, é uma satisfação darmos esse passo estratégico para ampliar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral”.
Segundo a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o órgão tem se empenhado para instalar postos avançados de serviço digital nas comarcas que ainda não possuem e municípios distantes.
“Nestes novos, também incluiremos o TRE-MT, mas nos que já existem será possível colocar o acordo de cooperação em prática de forma imediata. Agradeço a receptividade do TRE e, assim, seguimos juntos, fortalecidos na parceria”.
O acordo de cooperação estabelece as obrigações de cada parte envolvida. Ao TRE-MT compete disponibilizar, quando necessário, computadores, periféricos de áudio e vídeo, nobreak, teclado, mouse, além de mobiliário para a realização das atividades nos PIDs. Além disso, o Tribunal promoverá a capacitação dos servidores destacados pelo TJMT, para que, se necessário, prestem auxílio aos cidadãos durante o uso dos Pontos de Inclusão Digital.
Por sua vez, o TJMT irá disponibilizar espaços adequados e satisfatórios, com mobiliário e acesso à internet, para que os interessados possam acessar os balcões virtuais e participar das audiências conforme previsto no acordo. A entidade também fornecerá pessoal para orientar o público-alvo sobre os serviços acordados.
A parceria também garantirá o tratamento adequado e seguro dos dados pessoais dos cidadãos que utilizarem os Pontos de Inclusão Digital. No acordo, as instituições se comprometem a manterem completo sigilo em relação aos dados, informações ou documentos de qualquer natureza exibidos, manuseados ou que por qualquer forma ou modo venham a tomar conhecimento ou ter acesso. (Com informações da Assessoria do TRE-MT)
