A desembargadora Marilsen Andrade Addario é a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso neste fim de semana (23 e 24 de novembro). Ela fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus. A magistrada contará com a assessoria do Departamento da Secretaria de Direito Privado, que atende pelos números (65) 3617-3462/ 3618 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.
O plantão presencial ocorre nos finais de semana das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial e após este horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso em suas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.
Durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica.
Demais plantões
Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, da 4ª Vara Cível. A servidora Márcia Suzana Chupel dará suporte à magistrada e poderá ser acionada pelos números (65) 3648-6435/ 99948-8823.
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Tatiane Colombo, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com o auxílio da gestora Lidiane Memória Campos. Elas podem ser contatadas pelos telefones (65) 3648-6615/99949-0558.
No Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Viviane Brito Rebello Isernhagen, do Juizado Especial Cível do Jardim Glória. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Vanusa Rodrigues. Os telefones de contato são: (65) 3686-2719/99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de saúde pública de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o TJ disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas, que inicia-se a partir das 19h até o início do expediente seguinte (12h).
No plantão semanal o patrono/membros do Ministério Público do Estado deverão manter contato telefônico para confirmação da distribuição, nos termos do §4º, Art. 1º da Portaria nº 31/2019-CM, de 27 de setembro de 2019.
Nos finais de semana e feriados (sexta-feira/final do expediente forense, sábado, domingo, feriado e segunda-feira até às 11h59min) as medidas de saúde pública urgentes ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado, com suporte de servidor que poderá ser acionado pelo número (65) 99225-1385.
As medidas cíveis urgentes nas Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica. Já as criminais permanecem sendo protocoladas na forma física.
Nas demais comarcas (primeiro grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.
Veja aqui os plantões das comarcas. (Com informações da Assessoria do TJMT)
