Com a posse dos 10 novos defensores e 14 novos servidores nesta terça-feira (31), a Defensoria Pública segue em plena expansão, alcançando 81% das comarcas do estado (64 das 79), que somam uma população de cerca de 3 milhões de habitantes com acesso gratuito à Justiça em Mato Grosso.
A pretensão da defensora pública-geral, Luziane Castro, é levar a Defensoria para todas as comarcas do estado, chegando cada vez mais perto das pessoas socioeconomicamente vulneráveis.
Em junho, o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, anunciou que o Governo do Estado garantiu orçamento para que a Defensoria Pública esteja presente em 100% das comarcas.
Segundo a Administração Superior, a contínua ampliação do órgão só foi possível graças ao trabalho eficaz de gestão e à implementação de novas tecnologias, resultando na maior presença da DP em todo o estado, mesmo com um contingente insuficiente de servidores e defensores.
Expansão
A partir de agosto do ano passado, a população dos municípios de Brasnorte, Nortelândia, Guiratinga, Tesouro, Itiquira, Feliz Natal, Nova Ubiratã, Dom Aquino, Novo São Joaquim, Terra Nova do Norte e Nova Guarita passou a ser atendida. Em setembro, foi a vez de Itaúba, Nova Santa Helena e Paranaíta.
Antes, em junho, já havia sido inaugurado o Núcleo de Juína, abrangendo também o município de Castanheira e os distritos de Filadélfia, Fontanillas, Paraíso da Terra e Terra Roxa.
A comarca de São José do Rio Claro (14.911 habitantes), que engloba o município de Nova Maringá (5.846 habitantes) e o distrito de Brianorte, passou a ser atendida pela Defensoria em janeiro deste ano.
Com isso, em pouco mais de um ano, 160 mil pessoas passaram a ter acesso aos serviços de Justiça e cidadania oferecidos gratuitamente pela Defensoria à população.
No momento, a Defensoria Pública ainda não está presente em 15 comarcas: Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Jauru, Marcelândia, Matupá, Nova Monte Verde, Pedra Preta, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Querência, Rio Branco e Vila Rica.
Critérios de atendimento
A Defensoria Pública de Mato Grosso presta assistência jurídica gratuita a toda pessoa em situação de vulnerabilidade, como mulheres vítimas de violência, idosos, crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua etc., assim como todo cidadão que comprovar insuficiência de recursos, com renda familiar líquida de três até cinco salários mínimos. (Com informações da Assessoria da DPMT)
