O Centro de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais que está sendo instalado no Fórum da Capital faz jus ao direito constitucional da dignidade da pessoa humana, conforme análise do juiz-coordenador em substituição do Centro, Jamilson Haddad Campos.
O novo setor se destina às pessoas que tenham sofrido danos físicos, morais, patrimoniais ou psicológicos, em razão de crime ou delito cometido por terceiros.
Por meio de estruturas e procedimentos especiais, o local busca humanizar o atendimento a cidadãos dentro do sistema de Justiça, de modo a evitar a proximidade entre vítima e agressor durante a realização de audiências e outros procedimentos judiciais.
“O TJMT está de parabéns ao instalar o Centro de Atendimento às vítimas no Fórum da Capital, especialmente em consonância com o Estado democrático de direito, no exercício da democracia dando prioridade à dignidade da pessoa humana, pois o fórum recebe milhares de jurisdicionados e por vezes, especialmente crianças, vítimas de violência doméstica, idosos e pessoas em estado de vulnerabilidade, que ficavam em locais incompatíveis com a sua própria segurança e agora terão essa sala de acolhimento e de valorização humana”, afirmou o magistrado.
O Centro irá oferecer atendimento psicológico e encaminhamentos a programas sociais, tanto para as vítimas quanto seus familiares, por meio da atuação de dois psicólogos, duas assistentes sociais, uma servidora e uma estagiária. Também será ofertado o serviço de orientação processual no espaço especial.
A inauguração do Centro está prevista para ser realizada nesta quarta-feira (27). (Com informações da Assessoria do TJMT)
