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Cuiabá, 30 de Abril de 2025

STJ/STF Terça-feira, 29 de Abril de 2025, 08:40 - A | A

Terça-feira, 29 de Abril de 2025, 08h:40 - A | A

POR MOTIVOS DE SAÚDE

STF concede prisão domiciliar a indígena de MT envolvido em atos golpistas

Alexandre de Moraes concedeu a domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar as redes sociais e de se comunicar com outros investigados

Da Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao indígena de Mato Grosso, José Acácio Sererê Xavante, que sofre de diabetes mellitus tipo II e problemas na visão.

José Acácio Sererê Xavante está preso em Foz do Iguaçu, no Paraná, e é réu por envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em dezembro de 2022, entre os quais, a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal (PF) no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Diante do quadro de saúde, o ministro concedeu a prisão domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar as redes sociais e de se comunicar com outros investigados.

O indígena também está proibido de conceder entrevistas à imprensa e de receber visitas, exceto de familiares e advogados.

No dia 22 de dezembro do ano passado, José Acácio foi preso na fronteira entre o Brasil e a Argentina.

Ele estava foragido após deixar a prisão pela primeira vez em setembro de 2023. Após ganhar liberdade, o indígena rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu para o país vizinho.

De acordo com a Polícia Federal, cerca de 60 brasileiros com envolvimento em atos antidemocráticos e nos atos golpistas de 8 de janeiro fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica. (Com informações da Agência Brasil)