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Penal Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019, 15:09 - A | A

13 de Dezembro de 2019, 15h:09 - A | A

Penal / JULGAMENTO ADIADO

Retorno de conselheiros ao TCE será decidido pelo STJ no ano que vem

José Carlos Novelli, Waldir Teis, Antonio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo de Almeida estão afastados do órgão de Contas desde setembro de 2017, na Operação Malebolge

Lucielly Melo



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou para decidir sobre o retorno dos cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) no dia 5 de fevereiro de 2020.

José Carlos Novelli, Waldir Teis, Antonio Joaquim, Walter Albano e Sérgio Ricardo de Almeida estão afastados do órgão de Contas desde setembro de 2017, na Operação Malebolge.

A volta dos conselheiros discutida no STJ por meio de um agravo regimental movido por eles, sob a relatoria do ministro Raul Araújo, da Corte Especial.

O caso seria julgado no último dia 4, mas foi retirado da pauta de julgamento. A expectativa era de que o assunto fosse inserido na sessão da Corte Especial marcada para o próximo dia 18. Mas, conforme consulta no portal do Superior Tribunal de Justiça, o agravo está pautado para fevereiro.

Entenda mais

Os conselheiros foram afastados durante a Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, que foi deflagrada em setembro de 2017, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

A operação foi fruto da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, que denunciou que os membros do TCE haviam aceitado vantagem ilícita, no valor R$ 53 milhões, para que liberassem as obras da Copa do Mundo de 2014, que estavam paralisadas.

Os fatos também foram alegados pelo ex-secretário do Estado, Pedro Nadaf, em colaboração premiada.