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Penal Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020, 09:00 - A | A

12 de Fevereiro de 2020, 09h:00 - A | A

Penal / FEMINICÍDIO

Júri condena homem que matou companheira a 21 anos de prisão

Foi estabelecido o regime fechado como inicial para cumprimento da pena e negado ao réu o direito de recorrer em liberdade

Da Redação



Em sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira (11), em Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá), o Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público do Estado (MPE) e condenou o réu Erivaldo Vital a 21 anos de reclusão pelo homicídio da companheira Solange de Almeida. 

Os jurados reconheceram a materialidade e autoria do crime, bem como as qualificadoras de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio (crime contra a mulher por razões da condição de sexo feminino).

O promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, atuou no júri que foi presidido pela magistrada Edna Ederli Coutinho. 

Conforme a sentença, foi estabelecido o regime fechado como inicial para cumprimento da pena. Além disso, ao réu foi negado o direito de recorrer em liberdade.

Segundo a denúncia, o crime aconteceu no dia 25 de dezembro de 2018, por volta das 6h, na residência do casal, localizada no bairro Jardim Atlântida. Utilizando-se de um canivete, Erivaldo Vital golpeou a companheira, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, por razões da condição do sexo feminino (violência doméstica e familiar). De acordo com as investigações, o denunciado e a vítima conviviam em união estável há aproximadamente um ano e, na noite de Natal, reuniram a família para comemorar.

Naquela noite, após ingerir bebida alcoólica, o casal começou a discutir por motivo banal. Os convidados foram embora e permaneceram no local Erivaldo, Solange e Maria Cristiane de Jesus, que ficou sentada na área da frente. Por volta das 6h, o denunciado e a vítima foram para o quarto, onde continuaram a discussão, tendo ele levado um canivete consigo. Quando já estava deitado para dormir, Erivaldo sacou o objeto cortante e desferiu um golpe no pescoço da companheira, causando-lhe grave lesão e, dias depois, a morte.

Solange chegou a ser socorrida e até mesmo transferida para o Pronto Socorro de Cuiabá, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu em 7 de janeiro de 2019. (Com informações da Assessoria do MPE)