A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) designou 13 membros para trabalhar em 52 julgamentos do “Mais Júri”, que começou na segunda-feira (5) e segue até sexta-feira (11) na 1ª Vara Criminal de Cuiabá.
Conforme informou a Segunda Subdefensoria Pública-Geral, que realiza a designação dos defensores públicos que atuam no Mais Júri, somente neste mês de maio, já estão agendados 36 júris, dos quais 25 contarão com o trabalho da Defensoria Pública.
Esse levantamento não inclui os júris em que os defensores públicos já atuam regularmente, além daqueles em que os advogados desistem da defesa do cliente e a Defensoria Pública é acionada para atuar.
A estimativa é de que o programa terá 76 sessões do Tribunal do Júri nesse período, com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. Com isso, a Defensoria vai atuar em cerca de 68% das sessões previstas.
Segundo a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), 10 juízes colaboradores e servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE), com o apoio do Ministério Público (MPMT) e da Defensoria Pública, foram mobilizados para atuar na força-tarefa.
A iniciativa surgiu após os impactos da pandemia de Covid-19 nas sessões presenciais, que resultaram em represamento de pautas, e integra o esforço do Sistema de Justiça para assegurar o direito à duração razoável do processo.
Histórico
O Mais Júri teve início em 2023, sendo a comarca de Cuiabá a piloto. Na época, 240 processos estavam represados no Tribunal do Júri.
Em seguida, no ano passado, houve a expansão do programa para as comarcas de Sorriso, Várzea Grande, Barra do Bugres, Diamantino, Marcelândia, São José do Rio Claro, Cláudia e Terra Nova do Norte.
No total, mais de 800 sessões de julgamento já foram realizadas durante o programa. (Com informações da Assessoria da DPMT)
