O suposto esquema ilegal descoberto pela Operação Sangria atuava na Secretaria de Saúde de Cuiabá há cerca de 14 anos, com ações criminosas por meio de fraudes a licitações, corrupção e lavagem de dinheiro.
A informação consta na decisão do juiz Marcos Faleiros, da 7ª Vara Criminal de Capital, que decidiu prender os membros da possível organização criminosa, nesta terça-feira (18), a fim de cessar a continuidade do enredo criminoso.
Foram alvos de prisão o ex-secretário municipal da Saúde, Huark Douglas Correia da Costa, Luciano Correa Ribeiro; Fábio Liberalli Weissheimer e sua mãe Celita Natalina Liberalli; Adriano Luiz Sousa; Kedna Iracema Fonteneli Servo; Fabio Alex Taques Figueiredo e Flávio Alexandre Taques da Silva.
Segundo a decisão, tudo começou em 2004, com a entrada de Huark no cargo de gerente médico regulador do Sistema Único de Saúde (SUS). De lá pra cá, a função foi revezada entre Huark, Jorge Lafetá, Mariuso Damião, Fábio Liberalli e Marcus Godoy.
As investigações concluíram que, em cargos estratégicos, os acusados aproveitaram para direcionar licitações e superfaturar os contratos de prestações de serviços para as empresas Qualycare, Proclin e Prolabore, “gerando um verdadeiro monopólio no setor de serviços de saúde, conveniados aos entes Federativos na região do Estado de Mato Grosso”.
Como as investigações evoluíram, hoje as provas contra os membros do grupo criminoso são elementos concretos que comprovam fortes indícios de crimes contra a Administração Pública, segundo o juiz.
Para reforçar a tese, ele citou declarações feitas pelo médico Alex Luiz Celullare, dono da ALP Médica e Cirúrgica Ltda, que venceu processo licitatório para prestar serviços de cirurgias cardíacas no Hospital São Benedito. O médico relatou que não foi chamado para firmar contrato, já que poderia contrariar com os interesses do grupo, pois a fila no Sistema Único de Saúde (SUS) proporciona atendimentos dos pacientes nos hospitais Amecor e HGU, que pertencem ao grupo Proclin.
Na visão do magistrado, as ações cometidas pelo grupo tem contribuído para o colapso do sistema de saúde de Mato Grosso, causando a morte de pessoas que necessitaram dos procedimentos cirúrgicos.
“Com efeito, existem robustos indícios de que a ação desta Orcrim está a gerar um colapso no sistema de SAÚDE do Estado de Mato Grosso e, por consequência, ocasionando um número considerável de mortes de cidadãos que necessitam do pronto atendimento médico e se submetem ao sistema burocrático controlado pela associação criminosa que são beneficiados pelo monopólio dos serviços médicos e impedindo o credenciamento de outros profissionais que não fazem parte do grupo”, frisou Faleiros.
Saiba mais sobre a operação
A investigação da Operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin e a Qualycare.
Segundo a apuração, a organização mantém influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) possam atuar livremente no mercado, “fazendo o que bem entender, sem serem incomodados, em total prejuízo a população mais carente que depende da saúde pública para sobreviver”.
A investigação demonstra que a organização criminosa, chefiada por médicos, estão deteriorando a saúde pública de Cuiabá e do Estado de Mato Grosso. Levantamento feito pela Central de Regulação de Cuiabá, em 2017, aponta que 1.046 pessoas aguardavam por uma cirurgia cardíaca de urgência e outras 390 por um procedimento cardíaco eletivo.
